Constituição E Direitos Humanos

A concentração do poder no Brasil somente foi rompida, mais profundamente, com a Constituição Cidadã de 1988. Portanto, é um acontecimento muito recente. Por isso, se tornou comum a referência ao constitucionalismo brasileiro como uma estrutura, muitas vezes, apenas simbólica. Este fato revela que a história brasileira é um processo marcado por um claro desequilíbrio entre poder e liberdade. Por isso, destacar a importância da constituição atual e os direitos fundamentais por ela estabelecidos, como é feito na presente obra, é fundamental para a manutenção dos avanços democráticos no Brasil. A luta por esse avanço é uma tarefa de todos os brasileiros que querem um país melhor. Neste quadro, os organizadores da obra devem ser parabenizados pela iniciativa e os participantes saudados pelas reflexões produzidas, pois revelam que levaram os direitos fundamentais a sério. Este compromisso deve ser compartilhado com todos os brasileiros. Este é um desafio extraordinário no momento atual do País em que o passado nos assombra e nos traz tristes lembranças de períodos sombrios.

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Autor(es)
  • keyboard_arrow_rightPedro Henrique Baiotto Noronha
Sumário

Prefácio
Gilmar Antonio Bedin

Apresentação
Pedro Henrique Baiotto Noronha 
Giuliano de Lima Gotardo

Capítulo 1
Educação de gênero, prevenção e combate à violência conjugal contra a mulher: aplicação fática do princípio constitucional da isonomia
Ana Paula Zappellini Sassi

Capítulo 2
A Constituição Federal como marco no avanço dos direitos das mulheres: uma narrativa feminista sobre o processo constituinte de 1987-1988
Bibiana de Paiva Terra

Capítulo 3
Los derechos humanos y la real protección de la diversidad sexual en aspectos constitucionales
Douglas Verbicaro Soares

Capítulo 4
As relações entre raça e gênero no direito: contribuições das teorias interseccionais feministas para o fortalecimento dos direitos humanos das mulheres
Bibiana de Paiva Terra

Capítulo 5
A defesa técnica e o interrogatório na investigação preliminar: abordagem conforme a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Matheus Dantas Vilela
Daniel Araújo de Assis

Capítulo 6
Direitos Humanos e segurança pública: a responsabilidade  internacional do Estado brasileiro no caso Favela Nova       Brasília
Bárbara de Miranda de Vasconcelos
Julia Marchezan Delanora  
Vitor Pereira Haby  
Márcio de Souza Bernardes

Capítulo 7
As possibilidades da dialética: um contexto hegueliano à Constituição
Emerson de Lima Pinto
Vanessa Steigleder Neubauer
Ieda Márcia Donati Linck 

Capítulo 8
A Ilíada e as três concepções de justiça: o rosto e o outro na relação   face a face
Thaís Maciel de Oliveira
Joici Antônia Ziegler

Capítulo 9
O pensar democracia a partir de Pierre Rosanvallon
Thaís Maciel de Oliveira
Joici Antônia Ziegler

Capítulo 10
O direito à liberdade de expressão no sistema internacional: sua consolidação como direito humano
Bianca Tito

Capítulo 11
Constituição e Direito Sanitário: Estado de Emergência Sanitário e garantismo
Emerson de Lima Pinto

Capítulo 12
A dignidade da pessoa humana como pedra basilar aos pacientes diagnosticados com câncer no Brasil
Fabrício Uilson Mocellin

Capítulo 13
Direito à saúde: problematizações conceituais
Gabriela Dickel das Chagas
Tiago Anderson Brutti

Capítulo 14
Mediação como ferramenta ecológica para a resolução de  conflitos e transformação das diferenças 
Francéli Raquel Radons
Gabriela Felden Scheuermann

Capítulo 15
Mediação comunitária na sociedade multicultural como instrumento fortalecedor dos Direitos Humanos
Caroline Isabela Capelesso Ceni

Capítulo 16
Acesso à Justiça e dignidade da pessoa humana: um olhar a partir da mediação289
Caroline Isabela Capelesso Ceni
Simone Paula Vesoloski

Sobre os organizadores

Sobre os Autores


Ficha Técnica

C758  Constituição e direitos humanos / organizadores: Pedro Henrique Baiotto Noronha, Giuliano de Lima Gotardo. - Cruz Alta : Ilustração, 2021.
305 p. - (Constituição em Prática)

ISBN
DOI 10.46550/
 
1. Direitos humanos. 2. Constituição Federal. 3. Igualdade  de gênero. 4. Direito à saúde. I. Noronha, Pedro Henrique Baiotto (org.). II. Gotardo, Giuliano de Lima (org.).       
     

CDU: 342.7