A coleção “Constituição em Prática”, publicada pela Editora Ilustração, tem como objetivo trazer ao diálogo a relação das diversas áreas do Direito com a Constituição Federal e a necessidade desta sempre se fazer presente no pensamento jurídico, nas pesquisas e na atividade prática. Nesta obra inaugural da coleção, apresentamos discussões relacionadas ao sistema penal em diversas nuances, abrangendo textos que são relacionados ao Direito Penal, ao Processo Penal, à Criminologia, à Política Criminal e à Execução Penal, com reflexões que resultam em entendimentos muitas vezes divergentes entre si, mas tendo sempre como norte a interpretação das temáticas à luz da Constituição Federal.
Apresentação
Pedro Henrique Baiotto Noronha
Os standards probatórios como método de controle intersubjetivo do juízo fático da sentença penal
Matheus Dantas Vilela
Daniel Araújo de Assis
A criminalização dos movimentos migratórios e o estado de necessidade exculpante
Vinicius de Melo Lima
Marcelo Cacinotti Costa
Ciro Portella Cardoso
Frações legais: crime continuado, concurso formal e outras formulações
Jédison Ronei Daltrozo Maidana
Uma análise do estelionato virtual durante a pandemia do Covid-19: conceitos jurídicos do crime cibernético, investigação e perícia computacional
Vivian Alves Aranha
Tiago Anderson Brutti
Pedro Henrique Gonçalves Ceolin
Cláudia Marilia França Lima
Maria Luiza Vargas Rocha
A aplicabilidade do devido processo penal às prisões cautelares e o papel do juiz na consolidação constitucional do processo penal brasileiro
Luís Gustavo Durigon
Ricardo Luiz da Costa Tjäder
A (in)constitucionalidade do regimento disciplinar penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul
Pedro Oscar Puhl da Silva
Laura Zimmermann de Souza
O instituto da transação penal sob a ótica garantista: sua incompatibilidade com o devido processo legal
Alessandra Margotti dos Santos Pereira
Erick Fagundes Pacheco
Cultura do patriarcado e o direito constitucional da igualdade das mulheres em cumprimento da pena
Jacqueline Rodrigues Ferreira
A evidente inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado frente a sua nova roupagem com o advento da Lei 13.964/2019
Cayo Vinícius Ferreira Freitas
Maria de Faria Fernandes Gonçalves
Mariana Aparecida da Silva
Direito Penal Comparado: o direito costumeiro da chamada “Era Viking” e o direito costumeiro no Brasil
Nicolas Miguel Alves
Vivian Alves Aranha
Cláudia Marília França Lima
Pedro Henrique Baiotto Noronha
O instituto da remição e o trabalho prisional sob o viés da reinserção social
Roana Funke Goularte
Carla Rosane da Silva Tavares Alves
Prisão, sujeito (ou objeto?) e Direitos Humanos
Giuliano de Lima Gotardo
Jessica Evelyn Ramos
O Direito Penal brasileiro e o crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo: um olhar a partir do princípio da dignidade da pessoa humana
Andressa Laste
Francisco Ribeiro Lopes
O Estado de Coisas Inconstitucional: a aplicação no sistema carcerário brasileiro
Maurício Patrício do Carmo
Que igualdade? Uma análise da Lei nº 13.827 a partir de um viés constitucional
Thaís Maciel de Oliveira
A configuração do ciberterrorismo no ordenamento jurídico brasileiro
José Gomes de Sá Neto Terceiro
Cesar Augusto Danelli Júnior
Tiago Anderson Brutti
Sobre os Autores
C758 Constituição e ciências criminais : do crime ao cumprimento da pena / organizador: Pedro Henrique Baiotto Noronha. - Cruz Alta: Ilustração, 2020.
758 p. ; 21 cm - (Constituição em prática)
ISBN 978-65-88362-27-3
DOI: 10.46550/978-65-88362-27-3
1. Direito penal. 2. Processo penal. 3. Execução penal. I. Noronha, Pedro Henrique Baiotto (org.).
CDU: 343