Combate Ao Trabalho Escravo No Brasil: Origens e perspectivas

As análises apresentadas nesta obra demonstram que o combate ao trabalho escravo deve ser encarado como uma verdadeira guerra cujas vitórias são alcançadas a cada batalha. O número de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão colocava o Tocantins no topo da lista dos estados brasileiros onde o trabalho escravo é uma prática recorrente. Não se tratava de fatos isolados, mas de um verdadeiro sistema com mecanismos que embricavam com as raízes históricas do colonialismo brasileiro.

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Autor(es)
  • keyboard_arrow_rightFabian Serejo Santana
Sumário

INTRODUÇÃO 

1 ORIGENS  
1.1 Origens históricas 
1.2 Origens da escravidão no Brasil 
1.3 Origem socioeconômica 

2 SIGNIFICADOS 
2.1 A multiplicidade de significados 
2.1.1 Superexploração do trabalho 
2.1.2 Escravidão por dívida  
2.1.3 Escravidão branca 
2.1.4 Trabalho forçado ou obrigatório 
2.1.5 Trabalho escravo 

3 ESTRUTURA 
3.1 O tripé do trabalho escravo 
3.1.1 O processo de aliciamento 
3.1.1.1 O gato 
3.3 O peão 

4 EXPANSÃO 
4.1 Denuncias e fiscalização 
4.3 Combate e reconhecimento 
4.4 A reincidência 

5 AFRONTA AO DIREITO DO CIDADÃO 
5.1 Condição análoga à de escravo 
5.2 Frustração de direito assegurado por lei trabalhista 6
5.3 Aliciamento de trabalhadores 
5.4 A competência para julgar os crimes de trabalho escravo 
5.4.1 A Competência da Justiça Federal 
5.4.2 A competência do Ministério Público Federal 
5.5 Matérias em tramitação no Congresso Nacional 
5.5.1 Agravamento da pena 
5.5.2 O confisco de terras 
5.6 Normas Internacionais 

CONCLUSÃO 

REFERÊNCIAS 

SOBRE O AUTOR 


Ficha Técnica

S232c    Santana, Fabian Serejo 
Combate ao trabalho escravo no Brasil [recurso eletrônico] : origens e perspectivas / Fabian Serejo Santana. - Cruz Alta : Ilustração, 2023.
99 p. ; il.
 
ISBN 978-85-92890-89-6
DOI 10.46550/978-85-92890-89-6
 
1. Trabalho escravo - Brasil. 2. Direitos humanos. 3. Direitos fundamentais. I. Título
 
CDU: 331(81):342.7