Link de acesso direto à obra: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/629/H9qpRfhIZqi1.pdf
A obra “Cidadania, Democracia e Direitos Humanos” vinculada ao Grupo de Pesquisa Jurídica do Curso de Direito (GPJur) é uma Coletânea que tem como seu objetivo central apresentar diálogos que envolvam os debates jurídicos em seus mais diversos temas. Ao organizar a presente obra, compreendemos a importância de incentivar debates e construir um pensamento jurídico crítico, de modo a promover saberes e reflexões que muito podem contribuir para o Direito. Em seu quarto volume, organizado pelos(as) pesquisadores(as) Denise Tatiane Girardon dos Santos Domingos Benedetti Rodrigues e Roana Funke Goularte, a obra percorre uma trajetória composta de vinte e um capítulos que apresentam debates fomentados por especialistas, acadêmicas e acadêmicos, e profissionais das áreas do Direito e afins, abordando aspectos específicos do Direito e da Sociedade. Este volume é resultado de pesquisas científicas que refletem o compromisso e a dedicação das autoras e dos autores em contribuir para o avanço do conhecimento nas suas respectivas áreas de interesse dentro do Direito. Desejamos que a obra sirva, não apenas como uma referência acadêmica ou profissional, mas, também, como uma fonte de inspiração para futuras pesquisas, políticas públicas, práticas educativas e/ou intervenções sociais em Direito. Ao final, esperamos que as leitoras e os leitores, além de informarem-se, sintam-se motivadas e motivados a participarem, ativamente, das discussões e dos esforços para superar algumas questões, suscitadas em reflexões, ou, ainda, para dar continuidade aos estudos, complementando-os ou até mesmo questionando-os.
APRESENTAÇÃO
Denise Tatiane Girardon dos Santos
Domingos Benedetti Rodrigues
Roana Funke Goularte
Capítulo 1 - ADOÇÃO HOMOAFETIVA E O DIREITO HUMANO DE SER ADOTADO NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Manuela Corrêa Machado
Rômulo José Barboza dos Santos
Capítulo 2 - SAÚDE E CÁRCERE: O DIREITO À SAÚDE NA EXECUÇÃO PENAL SOB UMA PERSPECTIVA BIOPOLÍTICA
Vitória Rayana de Oliveira Taborda
Roana Funke Goularte
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Capítulo 3 - PROTEÇÃO DA MULHER É UMA NECESSIDADE: CONHECENDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUA EVOLUÇÃO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Letícia Lassen Petersen
Kaoanne Wolf Krawczak
Capítulo 4 - OS FILHOS INVISÍVEIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA ROMPER CICLOS INTERGERACIONAIS DE VIOLÊNCIA
Rogéria Fatima Madaloz
Joice Nara Rosa Silva
Sirlei de Lourdes Lauxen
Capítulo 5 - MEDIDAS PROTETIVAS COMO MEIO DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
Rosiane Pereira Nazário
Michele Prass Scheffler Cattani
Ketlin Tainá Brondolt da Costa
Capítulo 6 - ENTRE A IGUALDADE FORMAL E A IGUALDADE REAL: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA PARTICIPAÇÃO DE MULHERES EM CARGOS DE LIDERANÇA NAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS
Kaoanne Wolf Krawczak
Maiara Massuquini Fonseca
Eduarda Santos Cezar
Capítulo 7 - TEORIA DO CUIDADO NA FIXAÇÃO DO QUANTUM DOS ALIMENTOS: A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO INVISÍVEL DA MÃE
Manuella Cuozzo Noal
Aline Antunes Gomes
Liége Alendes de Souza
Capítulo 8 - LINGUAGEM DIGITAL E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA: AS MUDANÇAS DO ECA DIGITAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Tatiane Marchesan
Joice Nara Rosa Silva
Carla Rosane da Silva Tavares Alves
Capítulo 9 - AS PORTAS ENTREABERTAS DO DIREITO NA VELHICE: EMANCIPAÇÃO SOCIAL E ACESSO À JUSTIÇA
Solange Beatriz Billig Garces
Bruna Laís da Veiga Kazmirczuk
Capítulo 10 - MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: ENTRE SUA CONSOLIDAÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA E OS DESAFIOS DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Ketlin Vitória Borges Massuquini
Isadora Wayhs Cadore Virgolin
Capítulo 11 - A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
Fernando Martins Ferreira
Janaína Silveira do Rego Barros Schuquel
Nayara Lopes Araújo
Capítulo 12 - A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO ALTERNATIVA À VIA JUDICIAL PARA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NO BRASIL
Denise Tatiane Girardon dos Santos
Maiara Massuquini Fonseca
Eduarda Santos Cezar
Capítulo 13 - O RECONHECIMENTO PREVIDENCIÁRIO DO TRABALHO RURAL INFANTIL E O CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE
Júlia Batista Braucks
Aline Mello da Costa
Eduarda Pimentel de Souza
Capítulo 14 - A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A REFORMA AGRÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Luis Guilherme Thomaz Ferrera
Guinevere Pinto Ferrera
Capítulo 15 - GESTÃO GLOBAL DE REJEITOS: IMPLEMENTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E PERSPECTIVAS FUTURAS
Carlos Alberto Simões Pires Wayhs
Capítulo 16 - A DESCENTRALIZAÇÃO FISCAL E A AUTONOMIA ESTADUAL NA GESTÃO DOS RECURSOS: UMA ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA DA AUTONOMIA FINANCEIRA NO FEDERALISMO BRASILEIRO
Claudia Maria Prudêncio De Mera
Izabel Cristina Vieira Martins
Maicon Christian Martins dos Santos
Capítulo 17 - O ESTELIONATO VIRTUAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO CONTEXTO JURÍDICO NACIONAL: ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 14.155/2021 NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Ciro Portella Cardoso
Matheus Lang Cardoso
Bruno José Iop
Capítulo 18 - A QUESTÃO DA MIGRAÇÃO NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: UM ESTUDO SOBRE A VULNERABILIDADE SOCIAL DOS MIGRANTES NAS CIDADES COMO FORMA DE PROMOVER ESPAÇOS COMUNS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Kaoanne Wolf Krawczak
Luane Flores Chuquel
Rafael Zimmermann
Capítulo 19 - REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS: PARTICIPAÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E CONTROLE DEMOCRÁTICO NO PÓS-1988
Greice Lopes Cezar
Mara Andrea Kai Bellini
Domingos Benedetti Rodrigues
Capítulo 20 - ÉTICA PROTESTANTE E A RACIONALIDADE ECONÔMICA EM IBIRUBÁ - RS: COLONIZAÇÃO GERMÂNICA E RELAÇÕES INTERÉTNICAS
Henrique Antônio Hentges
Domingos Benedetti Rodrigues
Vanessa de Campos Junges
Capítulo 21 - O “JUDICIUM ACCUSATIONIS” E AS DECISÕES QUE O ENCERRAM NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
Fernando Martins Ferreira
Janaína Silveira do Rego Barros Schuquel
SOBRE OS AUTORES E AUTORAS