Na confluência de múltiplos saberes, esta Coletânea corresponde a um ponto de encontro para reflexões e análises sobre o direito e a sociedade, por meio de uma jornada que se desdobra em vinte e três Capítulos, nos quais convidamos as leitoras e os leitores a explorarem uma gama de discussões jurídicas e sociais contemporâneas, abrangendo desde a urgência de políticas ambientais eficazes frente ao capitalismo predatório até as complexidades do Direito das Famílias na era digital. Trata-se, também, do tema da crise dos e das refugiadas na Europa, da democratização do acesso à educação como ferramenta para a sustentabilidade ambiental e da importância da linguagem jurídica para o acesso à Justiça. Avança ao examinar a singularidade do Tribunal do Júri brasileiro, as ramificações da responsabilidade civil do Estado em desastres de barragens e os efeitos reais do poder no constitucionalismo. Cada um dos Capítulos conta com contribuições de especialistas, acadêmicas e acadêmicos e profissionais das áreas do Direito e afins, abordando aspectos específicos do direito e da sociedade contemporânea. Os textos oferecem análises, estudos de caso, reflexões teóricas e, em alguns casos, propostas de intervenção ou melhoria nos objetos de estudo. Também contam com múltiplas metodologias, análises interdisciplinares, perspectivas doutrinárias e jurisprudenciais, garantindo uma abordagem holística e abrangente dos fenômenos estudados. Este volume é resultado de pesquisas científicas elaboradas no âmbito do Grupo de Pesquisa Jurídica do Curso de Direito (GPJur) refletindo o compromisso e a dedicação das autoras e dos autores em contribuir para o avanço do conhecimento nas suas respectivas áreas de interesse dentro do Direito.
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https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/361/zEDhg4vizWak.pdf
APRESENTAÇÃO
Denise Tatiane Girardon dos Santos
Fernanda Lavinia Birck Schubert
Gabriela Dickel das Chagas
Raquel Buzatti Souto
PARTE I: POLÍTICAS PÚBLICAS, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS
Capítulo 1 - A BIODIVERSIDADE AMEAÇADA PELO CAPITALISMO PREDATÓRIO: AS INEFICAZES POLÍTICAS AMBIENTAIS NO BRASIL AGRAVADAS PELO CONSUMISMO RECORDE
Letícia Lassen Petersen
Carlos Eduardo Krüger
Capítulo 2 - A CRISE DOS REFUGIADOS NA EUROPA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Ciro Portella Cardoso
Tiago Anderson Brutti
Capítulo 3 - A DEMOCRACIA ATRAVÉS DO ACESSO À EDUCAÇÃO: COMO A HUMANIDADE CONHECERÁ, COLETIVAMENTE, AS RECOMENDAÇÕES INTERNACIONAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO?
Lucas Bortolini Kuhn
Liziane Menezes de Souza
Angélica Salvagni
Capítulo 4 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA: COMPROMISSOS E DESAFIOS ENFRENTADOS PARA SUA CONCRETIZAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Dhenize Maria Franco Dias Arantes
Felipe Souza Milhomem
PARTE II: DIREITOS, PRÁTICA JURÍDICA E SISTEMA JUDICIAL
Capítulo 5 - A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE DO NOME APÓS O ADVENTO DA LEI 14.382/2022
Cassandra Valquiria Machado Cardoso
Alini Bueno dos Santos Taborda
Capítulo 6 - OS EFEITOS DA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Rafael Vieira de Mello Lopes
William Rafael Pereira do Amaral Rosa
Capítulo 7 - A EFETIVIDADE DAS AÇÕES PETITÓRIAS NA DEFESA DO DIREITO DE PROPRIEDADE RURAL E URBANA E A EFICÁCIA DOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS PREVISTOS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Domingos Benedetti Rodrigues
Claudia Marilia França Lima
Fatima Fagundes Barasuol Hammarströn
Capítulo 8 - A PRINCIPIOLOGIA DIFERENCIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Fernando Martins Ferreira
Capítulo 9 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO BRASILEIRO EM DESASTRES DE BARRAGENS: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CASOS DE MARIANA (MG) E BRUMADINHO (MG)
Domingos Benedetti Rodrigues
Denise Tatiane Girardon dos Santos
Aline Antunes Gomes
Francieli Dias Santos
Capítulo 10 - O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Isadora Nogueira Lopes
Sabrina Saldanha Chaves
Carlise Maria Zambra
Capítulo 11 - O ACESSO À JUSTIÇA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL NA ÓTICA DO “TRIBUNAL DA CIDADANIA”
Evandro Luis Sippert
Rogerio Dornelles Sagrilo
Capítulo 12 - ESCRITÓRIOS DE PRÁTICA JURÍDICA: AMPLIANDO O ACESSO À JUSTIÇA VISANDO O BEM SOCIAL E CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO ACADÊMICA
Jaime José Krul
PARTE III: DIREITO, TECNOLOGIA E PROTEÇÃO DE DADOS
Capítulo 13 - O CYBERBULLYING E A VIOLAÇÃO DA VIDA PRIVADA DAS MULHERES NA ERA DIGITAL
Ketlin Tainá Rodrigues Brondolt
Isadora Nogueira Lopes
Vanessa Steigleder Neubauer
Capítulo 14 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS REDES SOCIAIS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DA LEI N.º 13.709/2018
Denise Tatiane Girardon dos Santos
João Guilherme Corvalão
Isadora Wayhs Cadore Virgolin
Capítulo 15 - DA NECESSÁRIA INCLUSÃO DIGITAL PARA O EFETIVO EXERCÍCIO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: UMA GARANTIA DE CAPACITAÇÃO PARA O ACESSO A OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Faena Gall Gófas Meneghetti
Kelly Elisabete Speth
Jéssica de Lourdes Mota Souza Vieira
Capítulo 16 - DO RECONHECIMENTO FACIAL A PARTIR DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A POSSIBILIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO COMO PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Rafael Vieira de Mello Lopes
Willian Koch
PARTE IV: DIREITO DE FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE
Capítulo 17 - USUCAPIÃO FAMILIAR POR ABANDONO DE LAR: UMA ANÁLISE ACERCA DAS DIVERGÊNCIAS PARA CONCESSÃO
Evandro Luis Sippert
Cristian Renan Porto Coffy
Capítulo 18 - FAMÍLIA RECONSTITUÍDA E MULTIPARENTALIDADE: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS JURÍDICOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Laura Giacomini dos Santos
Aline Antunes Gomes
Capítulo 19 - TECENDO CONSIDERAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CENÁRIO PANDÊMICO
Isadora Nogueira Lopes
Vanessa Steigleder Neubauer
Capítulo 20 - JUDICIALIZAÇÃO DO AFETO: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS
Alini Bueno dos Santos Taborda
Caroline Nunes Schlotefeldt
Capítulo 21 - REFLEXÕES SOBRE O ABANDONO AFETIVO E A (IM)POSSIBILIDADE DE SE VALORAR O AFETO
Lucimara Rocha de Souza
Tiago Anderson Brutti
PARTE V: LINGUAGEM, SOCIEDADE E DIREITO
Capítulo 22 - CONSTITUCIONALISMO E OS FATORES REAIS DO PODER
Fabrício da Silva Aquino
Isadora Nogueira Lopes
Raquel Buzatti Souto
Capítulo 23 - O FUNCIONAMENTO DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS NO BRASIL
Tiago Anderson Brutti
Vanessa Steigleder Neubauer
Daiane Caroline Tanski
Sabrina Veloso Leal Pereira
Capítulo 24 - PROCESSO HISTÓRICO DE EVOLUÇÃO DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS NO BRASIL
Daiane Caroline Tanski
Luana Possamai Menezes
Tiago Anderson Brutti
Vanessa Steigleder Neubauer
Joice Nara Rosa Silva
Carla Rosane da Silva Tavares Alves
Capítulo 25 - A FUNÇÃO SOCIAL DA LINGUAGEM JURÍDICA E O ACESSO DO CIDADÃO LEIGO À JUSTIÇA
Antonio Escandiel de Souza
Carla Rosane da Silva Tavares Alves
Laura Zimmermann de Souza
Diully Fagundes Teixeira
Capítulo 26 - RECUPERAÇÃO JUDICIAL: INSTRUMENTO SOCIOEOCONÔMICO DE REGENERAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS NO BRASIL?
Bianca Strücker
Altair Fernando Erpen
SOBRE OS AUTORES