Cidadania, Democracia E Direitos Humanos

A obra propõe reflexão centrada na ação do Estado, seus aparelhos, como promotor de condições para a cidadania ou não. Cada tema abordado pelos autores aponta para a negligência com o humano, mas também aponta para a capacidade das pesquisas em ciências humanas produzirem soluções. Desse modo, a leitura do conjunto desses trabalhos, esperamos, deve contribuir para nos mantermos atuantes no sentido de criar condições para proteger a vivência democrática e vigilantes. 

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Autor(es)
  • keyboard_arrow_rightDenise Tatiane Girardon dos Santos
  • keyboard_arrow_rightDomingos Benedetti Rodrigues
  • keyboard_arrow_rightLuís Gustavo Durigon
Sumário

APRESENTAÇAO
Elizabeth Fontoura Dorneles

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A INEFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO: A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL COMO UMA FORMA DE FERIR OS DIREITOS HUMANOS
Adalberto Wolney da Costa Belotto
Cleber Santos Pangaro

O DIREITO A SEGURANÇA PÚBLICA E SUA  EFETIVAÇÃO ATRAVÉS DO CONTROLE SOCIAL EXERCIDO PELO ESTADO
Adalberto Wolney da Costa Belotto

A RESTITUIÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DA REVOGAÇÃO DA TUTELA EM AUXÍLIO DOENÇA E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS DE SOBREPOSIÇÃO BRASILEIROS
Amanda Poraths da Luz Obino de Abreu
Aline Antunes Gomes

FEMINICÍDIO: ATO EXTREMO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Ângela Simone Pires Keitel
Tatiana Diel Pires

PÓS-MODERNIDADE: NECESSIDADE DE UM OLHAR HOLÍSTICO PARA COM A NATUREZA
Daiane Specht Lemos da Silva
Domingos Benedetti Rodrigues

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE RESPONSABILIDADE PELA PRÁTICA DE DANOS AMBIENTAIS: CASO DO RIO DOS SINOS - RS
Domingos Benedetti Rodrigues
Rodrigo Giehl

CONSIDERAÇÕES SOBRE A COLONIALIDADE NA AMÉRICA LATINA: UMA ABORDAGEM NECESSÁRIA PARA A COMPREENSÃO DA MANUTENÇÃO DAS  CARACTERÍSTICAS COLONIALISTAS
Denise Tatiane Girardon dos Santos
Rafael Vieira de Mello Lopes

DEVIDO PROCESSO CONVENCIONAL: O PROCESSO PENAL COMO OBJETO E INSTRUMENTO DE CONVENCIONALIZAÇÃO NO SISTEMA  INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa

FEMINISMO MARXISTA: uma análise da  desigualdade sob a óptica de gênero e classe
Elizabeth Fontoura Dorneles
Tiago Anderson Brutti
Nariel Diotto
Luís Guilherme Nascimento de Araujo

O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO EM UMA PERSPECTIVA DO SÉCULO XXI: APONTAMENTOS CRÍTICOS ACERCA DA SOLIDIFICAÇÃO DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS
Fabio Agne Fayet
Roberta Eggert Pol
Andersson Vieira

ANÁLISE DA LEI DE COTAS DE GÊNERO E O AUMENTO  DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA NAS ELEIÇÕES DE 2018
Joice Graciele Nielsson
Júlia Monfardini Menuci

A SITUAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL PENAL: COMPLEXIDADE, RISCO, PODERES E O ÔNUS  DA PROVA
Luís Gustavo Durigon
Raquel Buzatti Souto

A CURVA DO ENVELHECIMENTO E O AUMENTO DE IDOSOS NO PAÍS: O ESTADO BRASILEIRO ESTÁ PRONTO PARA ISTO?
Marcelo Cacinotti Costa
Solange Beatriz Billig Garces
Patrícia Dall’Agnol Bianchi
Camila Kuhn Vieira
Ana Luisa Moser Keitel

AUDITORIA AMBIENTAL E FINANCEIRA: ASPECTOS JURÍDICOS E ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE SUSTENTABILIDADE E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA MINERADORA SAMARCO ANTES E  APÓS O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DO FUNDÃO
Tamara Silvana Menuzzi Diverio
Domingos Benedetti Rodrigues
Osmar Antonio Bonzanini
Sheila Ariane Winter Denti

BREVES PONDERAÇÕES SOBRE A CRISE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Tiago Anderson Brutti
Elizabeth Fontoura Dorneles
Pedro Henrique Baiotto Noronha

SOBRE OS AUTORES


Ficha Técnica

C568 Cidadania, democracia e direitos humanos : volume II / organização: Denise Tatiane Girardon dos Santos ... [et al.] - Cruz Alta: Ilustração, 2020.
366 p.

ISBN 978-65-990314-1-0

1. Direitos humanos. 2. Cidadania. 3. Democracia. I. Santos, Denise Tatiane Girardon dos (org.).

CDU: 342.7