O foco central do presente trabalho é colocar em evidência as relações entre o Direito e a política, as relações do ente Estatal com seus cidadãos, e o direito à Segurança Pública sem que se firam os Direitos Humanos e a Dignidade da Pessoa Humana. O problema que orientou a pesquisa foi assim formulado: em que medida o paradigma que orienta as políticas de Segurança Pública brasileiras contemporâneas pode ser associado ao biopoder e à biopolítica característicos de um Estado de exceção, com a consequente promoção de cesuras entre as vidas que merecem ser respeitadas e aquelas que não merecem consideração (vida nua) porque transformadas em “vidas supérfluas” (homo sacer) na gestão calculista da vida?
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
1 O ESTADO DE EXCEÇÃO E A PRODUÇÃO DA VIDA NUA (HOMO SACER): DA DISCIPLINA AO BIOPODER
1.1 A sociedade disciplinar
1.2 A biopolítica e a produção da vida nua (Homo Sacer)
1.3 O Estado de Exceção como paradigma de governo na
contemporaneidade e o tensionamento dos Direitos Fundamentais
2 A BIOPOLÍTICA E A SEGURANÇA PÚBLICA
2.1 Noções críticas sobre o Direito Penal e a Segurança Pública
2.2 Relações entre a Biopolítica e o Biopoder com os
Direitos Humanos no campo das políticas de Segurança Pública
3 POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NO BRASIL
3.1 As principais políticas de Segurança Pública brasileira
e a violação da dignidade da pessoa humana
3.2 As políticas de segurança vinculadas aos presídios
brasileiros e a produção da vida nua
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
B452b Belotto, Adalberto Wolney da Costa
Biopolítica, estado de exceção e segurança pública: o papel dos direitos humanos / Adalberto Wolney da Costa Belotto. – Cruz Alta : Ilustração, 2017.
100 p. ; 21cm
Apresenta bibliografia.
ISBN: 978-85-92890-02-5
1. Direitos humanos. 2. Biopolítica. 3. Segurança pública. I. Título.
CDU: 342.7