Este livro apresenta resultados de produção científica relativos ao projeto institucional de pesquisa denominado “Articulação intersetorial para proteção de crianças e adolescentes contra a violação de direitos”, financiado pelo CNPq, Edital Universal Chamada 18/2021, Processo 406037/2021-3, executado entre 2022-2025, que tem como tema a violação dos direitos de crianças e adolescentes e a articulação intersetorial de políticas públicas de atendimento proteção e justiça. O projeto está vinculado à linha de pesquisa políticas públicas de inclusão social e ao eixo diversidade e políticas públicas do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Santa Cruz do Sul e envolve parceiros institucionais e uma equipe de pesquisadores integrantes do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens e Políticas Públicas da UNISC.
Link de acesso direto à obra: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/419/on9P50VijIxT.pdf
APRESENTAÇÃO
André Viana Custódio
Ismael Francisco de Souza
Fernanda da Silva Lima
Rafael Bueno da Rosa Moreira
Suzéte da Silva Reis
Capítulo 1 - O CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A INFLUÊNCIA DO CAPITALISMO NEOLIBERAL NA PERSPECTIVA DA ECONOMIA FEMINISTA
André Viana Custódio
Ramon Barcellos Tedesco
Capítulo 2 - A VIOLAÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS COM PAIS PRIVADOS DE LIBERDADE
Ismael Francisco de Souza
Gilse Pickler Bratti
Vinícius dos Santos
Capítulo 3 - REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA DE PROTEÇÃO CONTRA O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
André Viana Custódio
Johana Cabral
Capítulo 4 - AS ATRIBUIÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DAS CAUSAS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E DA REDE DE ATENDIMENTO
Rafael Bueno da Rosa Moreira
Débora Karoline de Oliveira Magalhães
Capítulo 5 - AS ESTRATÉGIAS DE ESCUTA ESPECIALIZADA EM CASOS DE CRIMES SEXUAIS NO ÂMBITO INTRAFAMILIAR CONTRA MENINAS NO BRASIL: GARANTIA DE DIREITOS OU MÉTODO DE REVITIMIZAÇÃO
André Viana Custódio
Ramon Barcellos Tedesco
Capítulo 6 - IMPACTOS DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NA VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Jadir Zaro
Maria de Lourdes de Senna Flores
Capítulo 7 - HIPERCONECTIVIDADE, CYBERBULLYING E SUICÍDIOS: AS REPERCUSSÕES DOS USO EXCESSIVO DA INTERNET SOBRE AS JUVENTUDES
Cristiano Lange dos Santos
Higor Neves de Freitas
Meline Tainah Kern
Capítulo 8 - POBREZA MULTIDIMENSIONAL COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
André Viana Custódio
Isadora Hörbe Neves da Fontoura
Capítulo 9 - DO YOUTUBE AO TIKTOK: AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DO TRABALHO INFANTIL NA ERA DAS MÍDIAS DIGITAIS
Suzéte da Silva Reis
Capítulo 10 - A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AOS ADOLESCENTES: UMA ALTERNATIVA À INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
Maria Eliza Leal Cabral
Nicole Gomes Alves
Capítulo 11 - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
Cristiano Lange dos Santos
Higor Neves de Freitas
Meline Tainah Kern
Capítulo 12 - O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO, SOB AS PERSPECTIVAS DE GÊNERO E ÉTNICO-RACIAL
André Viana Custódio
Fernanda da Silva Lima
Celiena Santos Mânica
SOBRE OS AUTORES