O Anuário do Mestrado em Direito da Atitus Educação é apresentado em uma edição especial comemorativa dos 10 anos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. Durante essa década de funcionamento, o programa alcançou diversas conquistas, desde a produção científica relevante do corpo docente até a inserção massiva de alunos em cursos de doutorado pelo Brasil. Este Anuário reúne artigos dos professores integrantes do programa ao lado de seus alunos, atuais e egressos, refletindo as linhas de pesquisa do programa: os Fundamentos Jurídico-Políticos da Democracia e as Dimensões Jurídico-Políticas da Tecnologia e da Inovação. A linha de pesquisa sobre os Fundamentos Jurídico-Políticos da Democracia propõe uma análise teórico-crítica das relações jurídico-democráticas, enquanto a linha de pesquisa sobre as Dimensões Jurídico-Políticas da Tecnologia e da Inovação aborda os desafios trazidos pela revolução tecnológica. Este Anuário pretende inspirar os leitores a participarem ativamente do debate público e considerarem o programa de mestrado como uma oportunidade para contribuir para o avanço do conhecimento jurídico em um mundo em constante evolução.
APRESENTAÇÃO
Vinícius Borges Fortes
Neuro José Zambam
José Renato Gaziero Cella
Capítulo 1 - DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS NA LITERATURA CIENTÍFICA BRASILEIRA (SciELO)
Leilane Serratine Grubba
Juliana Pires de Oliveira
Luíza Seger
Mayara Pellenz
Capítulo 2 - NEOLIBERALISMO, AUSTERIDADE E DESAFIOS AO ESTADO SOCIAL NO BRASIL
Tássia A. Gervasoni
Rafaela Rovani de Linhares
Capítulo 3 - A REVOGAÇÃO DE MANDATO ELETIVO NO SISTEMA PRESIDENCIAL DA VENEZUELA
Jacopo Paffarini
Maria Eduarda Fragomeni Olivaes
Capítulo 4 - SUSTENTABILIDADE E JUSTIÇA CLIMÁTICA: UMA ANÁLISE TRANSNACIONAL
Amanda Ferst
Márcio Ricardo Staffen
Capítulo 5 - INTEGRAÇÃO ENTRE DIREITO E TECNOLOGIA: IMPACTOS DO ENSINO SOBRE DIREITO CIBERNÉTICO NO DESENVOLVIMENTO DA CONDIÇÃO DE AGENTE DOS ESTUDANTES DE DIREITO NO BRASIL
Neuro José Zambam
Julio Cesar de Medeiro
Antonio Fagundes Filho
Capítulo 6 - MÍDIAS DIGITAIS E OS DESAFIOS TRAZIDOS COM DISCURSOS LIMÍTROFES NO YOUTUBE SEGUNDO OLHAR CRIMINOLÓGICO
Julia Bigaton
Felipe da Veiga Dias
Capítulo 7 - A VULNERABILIDADE DOS TITULARES DE DADOS FRENTE À REVOLUÇÃO BIOTECNOLÓGICA
Ana Julia Oliveira Alcantara
Salete Oro Boff
Capítulo 8 - A NORMATIVIDADE EM REDE E A REGULAÇÃO DA COMPLEXIDADE SOCIAL DIGITAL
Fausto Santos de Morais
Capítulo 9 - O RECONHECIMENTO FACIAL NAS SMART CITIES E A GARANTIA DOS DIREITOS À PRIVACIDADE E À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Diogo Dal Magro
Vinícius Borges Fortes
Capítulo 10 - INFLUENCIADORES DIGITAIS E O EQUILÍBRIO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A REGULAÇÃO ELEITORAL
Rafael Copetti
José Renato Gaziero Cella
Capítulo 11 - MECANISMOS DE CONTROLE E SANÇÕES DA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM DO CAFÉ DA CANASTRA
Luiz Otávio Pimentel
Letícia Natiele da Silva Simsen