Os trabalhos apresentados no V Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito – a Teoria do Direito e o futuro da jurisdição, organizado pelo Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos – do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), publicados, agora, nestes Anais, somam esforços no manejo de teses em defesa do Estado Democrático de Direito, a partir de hermenêuticas lentes. Assim, oferece – e essa é a nossa pretensão – uma perspectiva que – alinhada às tradições cultivadas no Dasein ao longo de mais de duas décadas – oferece respostas nem melhores e nem únicas, mas constitucionalmente adequadas aos cotidianos problemas do Direito e de nossa República.
APRESENTAÇÃO
Luísa Giuliani Bernsts
Luã Nogueira Jung
Clarissa Tassinari
Giancarlo Copelli
HERMENÊUTICA, DEMOCRACIA E SEGURANÇA JURÍDICA
Cibele Faustino de Sousa
Vera Lúcia de Mendes Paula Pessoa
A AGENDA FILOSÓFICA (PSICANALÍTICA) DE LUIS ALBERTO WARAT: DESEJO, CASTRAÇÃO E SENTIDOS DEMOCRÁTICOS INSTITUINTES E INSTITUÍDOS
Victor Bianchini Rebelo
Óliver Vedana
AUTORITARISMO JUDICIAL E ESPETACULARIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UMA CRÍTICA DA VIOLÊNCIA DESDE O ESPECTRO DA VULNERABILIDADE DAS FAVELAS
Lucio Henrique Valentim Borba Silva
Marco Antonio de Abreu Scapini
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL REPRESENTATIVA E ILUMINISTA: UM OLHAR A PARTIR DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO (CHD)
Josenilson Rodrigues
LIMITAÇÕES À INTERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO DO DIREITO: A FUSÃO DE HORIZONTES TEORIZADA POR HANS-GEORG GADAMER COMO CONDIÇÃO PARA ATRIBUIÇÕES DE SENTIDO NÃO ARBITRÁRIAS
José Bruno Aparecido da Silva
NOVAS LENTES PARA O FUTURO: A JUSTIÇA RESTAURATIVA EM PERSPECTIVA PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Marcela Modesto Fermino
Edson Vieira da Silva Filho
O PROBLEMA DO RACIONALISMO COMO PARADIGMA À APLICAÇÃO DO DIREITO
Sabrina D. Staats
O SOLIPSISMO JUDICIAL COMO ADVERSÁRIO DA TEORIA DO DIREITO
Esdras Silva Sales Barbosa