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A XIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, promovida pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (PPGDireito URI), ocorreu concomitantemente ao II Conversações Interculturais do Sul Global: Descolonização, Direitos Culturais e Cidadania, bem como ao VII Seminário Cátedra Luis Alberto Warat, ambos de natureza internacional. Essas iniciativas contaram com o apoio da CAPES, por meio do Projeto PDPG Consolidação Estratégica 3 e 4, o que possibilitou a ampliação do diálogo acadêmico, o fortalecimento da cooperação científica nacional e internacional e o incremento das discussões críticas voltadas ao Sul Global. A Mostra de trabalhos reuniu as pesquisas de estudantes dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da URI, bem como de discentes e pesquisadores provenientes de diversas instituições de ensino e pesquisa do Brasil. O evento também foi enriquecido pela contribuição de pesquisadores da Universidade Nacional de Missiones (UNAM), da Argentina, o que reforçou seu caráter internacional, interdisciplinar e colaborativo do evento. Os trabalhos completos que compõem este anais estão organizados em dois Grupos de Trabalho (GTs), alinhados às linhas de pesquisa do PPGDireito URI: GT 1 – Direito e Multiculturalismo; e GT 2 – Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos. Os autores assumem integral responsabilidade pelo conteúdo dos textos apresentados, incluindo as referências utilizadas e as posições acadêmicas defendidas.
APRESENTAÇÃO
GT 1: DIREITO E MULTICULTURALISMO
Capítulo 1 - (RE)PENSAR O DIREITO HUMANO À LIBERDADE RELIGIOSA A PARTIR DE JACQUES DERRIDA E JOAQUÍN HERRERA FLORES
Alana Taíse Castro Sartori
Noli Bernardo Hahn
Capítulo 2 - A POÉTICA DA RESISTÊNCIA: LINGUAGEM, PODER E DESEJO NO PENSAMENTO DE LUIS ALBERTO WARAT
Fernanda Barboza Bonfada
Leonel Severo Rocha
Capítulo 3 - A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS NO BRASIL: EFEITOS PRÁTICOS E A EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS DE TUTELA JUDICIAL
Bruno Rosas Hidalgo
Capítulo 4 - A (RES)SIGNIFICAÇÃO DO PAPEL DO JURISTA NA SOCIEDADE MULTICULTURAL: CONTRIBUIÇÕES A PARTIR DE BAUMAN
André Rambo Batistella
Rafaela Giesel Dörr
Capítulo 5 - AUTOMÓVIL, ESTADO Y SOCIEDAD: GENEALOGÍA DE UN DISPOSITIVO QUE RECONFIGURÓ LA MOVILIDAD Y EL CONTROL SOCIAL. DEL PRIVILEGIO A LA MASIFICACIÓN: EL AUTOMÓVIL COMO MOTOR DE CAMBIO SOCIAL, CULTURAL Y NORMATIVO
Bettina Alejandra Balbachan
Capítulo 6 - BURACO NA CALÇADA: O AMANHÃ DE TODOS NÓS
Leonardo Gatelli
Taciana Marconatto Damo Cervi
Capítulo 7 - CONSIDERAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIAS INTRAFAMILIARES CONTRA MULHERES IDOSAS NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO
Bruna Luisa Schwan
Rosângela Angelin
Capítulo 8 - COOPERACIÓN, MORALIDAD Y POLÍTICA: UNA LECTURA DESDE LA ANTROPOLOGÍA EVOLUTIVA
Facundo Guadagno
Capítulo 9 - DESIGUALDADE SOCIAL: FUNDAMENTOS ESTRUTURAIS, MECANISMOS DE MANUTENÇÃO E CAMINHOS DE SUPERAÇÃO
Letícia Rezner
Osmar Veronese
Capítulo 10 - DIREITO E PERSEGUIÇÃO ÉTNICO-RACIAL: PARALELOS ENTRE A ITÁLIA FASCISTA E COLUMBIA (BIOSHOCK INFINITE)
Bruna Meotti Souza
Paulo César Neves Barboza
Capítulo 11 - DIREITO À CIDADE E EPISTEMOLOGIAS CONTRA-COLONIAIS: O DESAFIO MULTICULTURAL DO URBANO
Tamires Eidelwein
Osmar Veronese
Gabriel Eidelwein Silveira
Capítulo 12 - ENTRE A NORMA E A RETÓRICA: CONSTITUCIONALISMO, NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA
Osmar Veronese
Tainá Brum Machado
Capítulo 13 - FERTILIZAÇÃO IN VITRO, EMBRIÕES EXCEDENTES E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE JURÍDICA E BIOÉTICA SOBRE O DESCARTE EMBRIONÁRIO
Graciele da Silva Damian
Alana Taíse Castro Sartori
Capítulo 14 - INOVAÇÕES NA TEORIA DO DIREITO: O HISTÓRICO JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DAS ADI’S 4.245 E 7.686
Magda Helena Fernandes Medina Pereira
Leonel Severo Rocha
Capítulo 15 - LOS DERECHOS TERRITORIALES DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS EN ARGENTINA
Florencia Vely
Capítulo 16 - MEDIDAS PROTETIVAS DE TRATAMENTO AO AGRESSOR COMO ALTERNATIVAS À PRISÃO PREVENTIVA NA LEI MARIA DA PENHA
Rafael Zimmermann
Kaoanne Wolf Krawczak
Capítulo 17 - O CONTRATO PRELIMINAR, A PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS E A FORMALIDADE DO CONTRATO DEFINITIVO
Thiago Marchionatti Uggeri
Jacson Roberto Cervi
Capítulo 18 - O REPUBLICANISMO LATINO-AMERICANO CONTEMPORÂNEO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARAR A SUPERAÇÃO DO DÉFICE DEMOCRÁTICO E DAS DESIGUALDADE SOCIAIS
Denise Tatiane Girardon dos Santos
Vitória Sarturi Lauer
Capítulo 19 - REFLEXÕES SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DESIGUALDADE E LIBERDADES SUBSTANTIVAS DAS MULHERES SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DAS CAPACIDADES DE AMARTYA SEN
Miriane Drabik
Rosângela Angelin
Capítulo 20 - UM ESTUDO À LUZ DA PROIBIÇÃO DO CASAMENTO INFANTIL COMO PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Barbara Daiane Krammer Gartner
Vitória de Fátima Barros Lopes
GT 2: POLÍTICAS DE CIDADANIA E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Capítulo 21 - A APLICAÇÃO DOS DISPUTE BOARDS NOS CONTRATOS PACTUADOS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO
Letícia Abati Zanotto
João Martins Bertaso
Capítulo 22 - AS MÚLTIPLAS GLOBALIZAÇÕES E OS DIREITOS HUMANOS: RECORTE DE CAPÍTULO DE DISSERTAÇÃO
Lucimara Rocha de Souza
Denise Tatiane Girardon dos Santos
Gilmar Antônio Bedin
Capítulo 23 - DIREITO SOCIAL AO TRABALHO ARTESANAL INDIGENA EM CONTEXTO URBANO NA AMAZÔNIA
Carla Vidal Gontijo Almeida
Rosana Rodrigues Guedes
Capítulo 24 - ECOLOGIA, CAPITAL E CULTURA EM DIÁLOGO COM O DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE E A MEDIAÇÃO COMO MEIO TRANSFORMADOR
Taíse Fernandes Pereira
Capítulo 25 - ENTRE A PRODUTIVIDADE E A EXAUSTÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS WORKAHOLICS E SEUS EFEITOS NO AMBIENTE DE TRABALHO
Eduarda Zago
Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi
Camilla dos Reis Marchioro
Capítulo 26 - ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E REGULAÇÃO DIGITAL: DIÁLOGOS SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL
Priscilla Ibañez Maciel
Graciele da Silva Damian
Capítulo 27 - ENTRE DOR E SILÊNCIO: A EXCLUSÃO DAS MULHERES NO PARTO E A NEGAÇÃO DA CIDADANIA NO SUS (2015–2025)
Luane Flores Chuquel
Kaoanne Wolf Krawczak
Capítulo 28 - FATORES PSICOLÓGICOS ENVOLVIDOS NO ATO DE LEGÍTIMA DEFESA E A RELEVÂNCIA DA DEFESA PESSOAL
Graciele da Silva Damian
Vitor dos Santos Ribas
Priscilla Ibañez Maciel
Capítulo 29 - LEI Nº 14.790/2023 E SUA EFICÁCIA NO COMBATE ÀS FRAUDES NO FUTEBOL BRASILEIRO
Gabriel Henrique de Moura
Jaime Roberto Amaral dos Santos
Capítulo 30 - LIBERDADE, ECOLOGIA INTEGRAL E MEDIAÇÃO AMBIENTAL: DIÁLOGOS ENTRE AMARTYA SEN E LUIS ALBERTO WARAT NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ECOLÓGICA
Luana Tiburski Casarin
Janete Rosa Martins
Capítulo 31 - LUÍS ALBERTO WARAT À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: PODER E LEGITIMIDADE DO SABER JURÍDICO
José Alcebíades de Oliveira Júnior
Luciana Antunes Neves Maia
Capítulo 32 - O MANDADO DE SEGURANÇA COMO MEIO EFICAZ PARA RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO
Valquíria Moro de Souza
Janete Rosa Martins
Capítulo 33 - O ACESSO À JUSTIÇA POR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILDIADE NA ANDALUZIA: A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO ALTERNATIVA À JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS
Aline Trindade do Nascimento
Guillermo Orozco Pardo
João Martins Bertaso
Capítulo 34 - OS DESAFIOS DA (DES) IGUALDADE DE GÊNERO E OS REFLEXOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DO EMPODERAMENTO FEMININO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR
Kayana Diebold Veronese
Janete Rosa Martins
Capítulo 35 - QUANDO O LEGISLADOR FALHA: LEGISPRUDÊNCIA, IRRACIONALIDADE LEGISLATIVA E DESIGUALDADE SOCIAL
José Francisco Dias da Costa Lyra
Paloma Pedroso
Capítulo 36 - SOBERANIA, PODER E BIG TECHS: UMA ANÁLISE DA RECONFIGURAÇÃO DAS RELAÇÕES DE PODER NA ERA DIGITAL
Affonso Henrique Soares Pazdziora
José Alcebíades de Oliveira Junior
Capítulo 37 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANTAGONISMO DECISÓRIO ENTRE A LEI DE ANISTIA E O CASO GOMES LUND
Vinícius Wildner Zambiasi
José Francisco Dias da Costa Lyra
Capítulo 38 - TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO DO TRABALHO E GOVERNANÇA NAS RELAÇÕES LABORAIS: DESAFIOS NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS
Lisiane Falk
Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi
Capítulo 39 - TRIBUNAL DO JÚRI E A EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA: UMA LEITURA CRÍTICA À LUZ DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho
Tainá Brum Machado
Capítulo 40 - “VOCÊ NÃO CORRESPONDE COM O PERFIL DA EMPRESA”: A JORNADA TRANSEXUAL PELO DIREITO AO TRABALHO DIGNO NO BRASIL
Kaoanne Wolf Krawczak
Rafael Zimmermann