A evolução do conceito de família e a ampliação dos direitos civis têm sido temas recorrentes na história. No entanto, a ideia de que animais não-humanos possam ser considerados membros legítimos de uma família e, consequentemente, herdeiros testamentários, é uma inovação jurídica que desafia os paradigmas tradicionais. Este livro, baseado na dissertação de mestrado de Raonny Canabarro Costa da Silva, propõe uma reflexão profunda sobre a (im)possibilidade de herança testamentária para animais não-humanos. Com uma análise comparativa entre o ordenamento jurídico brasileiro e legislações internacionais, a obra explora os limites e as possibilidades de reconhecer direitos sucessórios aos animais dentro de famílias multiespécies. Um convite ao leitor para repensar as leis e práticas atuais, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
1 ANIMAIS NÃO-HUMANOS E FAMÍLIAS MULTIESPÉCIE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
1.1 Animais não-humanos: uma visão geral a partir do antropocentrismo, ecocentrismo e biocentrismo
1.2 Famílias multiespécie: conceito, aplicabilidade e natureza jurídica dos animais
2 DESVENDANDO O CONTEXTO LEGAL BRASILEIRO
2.1 Rumo à compreensão: explorando a legislação brasileira sobre direito animal e sucessório
2.2 Entre precedentes e decisões: uma análise jurisprudencial do direito animal e sucessório no Brasil
3 EXPLORANDO HORIZONTES JURÍDICOS INTERNACIONAIS
3.1 Perscrutando normativas e precedentes na Europa e nos estados unidos: um olhar sobre o direito animal e sucessório
3.2 Traçando paralelos legais na américa do sul: um exame da legislação e das decisões sobre direito animal e sucessório
4 BRASIL E SOCIEDADE INTERNACIONAL: A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DA HERANÇA TESTAMENTÁRIA
4.1 Similaridades e divergências entre os ordenamentos estrangeiros e o brasileiro
4.2 Repensando a possibilidade de herança aos animais não-humanos
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
SOBRE O AUTOR