A Renda Básica Universal Como Fator De Sustentabilidade Do Estado Democrático De Direito

Esta obra empreende uma investigação abrangente sobre a temática da Renda Básica Universal (RBU), explorando suas conexões com a crise da democracia social, a sustentabilidade e o neoliberalismo, e destacando sua importância crucial na construção de uma sociedade mais equitativa e menos desigual. O cerne deste livro reside na análise da Renda Básica como uma solução eficaz para enfrentar a crise do modelo social-liberal no contexto pós-pandemia, mitigando as precariedades resultantes da crise sanitária. Dividido em dois capítulos, esta obra aborda diferentes aspectos, desde a análise dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988 até a compreensão do princípio da sustentabilidade como um elemento fundamental do Estado Democrático de Direito. Explora-se também como o contexto neoliberal, agravado pela pandemia, tem impactado a redução de empregos e a intensificação das desigualdades sociais no sistema capitalista. Além disso, são discutidos os conceitos, a implementação e os principais efeitos e desafios da RBU. Nesse sentido, destaca-se a universalidade como a característica mais importante da renda básica, cujo financiamento não é excessivamente complexo, dependendo principalmente de reformas tributárias progressivas. Portanto, sua viabilidade é plenamente factível com uma vontade política informada e firme, sendo crucial para alcançar os objetivos constitucionais de uma sociedade mais justa e solidária, proporcionando uma sustentabilidade social mínima a um Estado sob pressões de forças adversas. Desejo a todos uma leitura excelente desta obra intitulada "A Renda Básica Universal como Fator de Sustentabilidade do Estado Democrático de Direito". Espero que as análises e reflexões apresentadas ao longo desta obra contribuam significativamente para uma compreensão mais profunda e crítica dos desafios e oportunidades associados à implementação de uma renda básica universal. Que cada página inspire novas ideias e provoque debates construtivos sobre a redução das desigualdades e a promoção da sustentabilidade social, política e econômica. Que esta obra enriqueça seu entendimento e forneça insights valiosos para o avanço do conhecimento e da prática no contexto do Estado Democrático de Direito. Ótima leitura!