O cenário pandêmico instaurado pelo coronavírus (covid-19) potencializou a experiência online, tornando-a no novo modo de viver e se relacionar em sociedade, o que elevou o acesso à internet ao patamar da imprescindibilidade. O exercício de muitos direitos ficou restrito apenas ao meio digital, a exemplo do que aconteceu com o acesso à educação e o acesso à justiça, os quais passaram a ser essencialmente dependentes do acesso à rede. A experiência vivenciada na pandemia fez com que se percebesse que muitas das atividades que antes eram desenvolvidas de modo presencial não precisariam mais o ser, podendo ser desenvolvidas estritamente no ambiente virtual, dado o sucesso e a praticidade da experiência vivenciada no momento pandêmico. No cenário (pós) pandêmico, a realização de muitas atividades e o exercício de muitos direitos ficaram essencialmente vinculados à experiência virtual. Nesse contexto, esta obra verifica a possibilidade de se conceber o direito de acesso à internet como um novo direito fundamental no cenário (pós) pandêmico.
INTRODUÇÃO
1 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS NOVOS DIREITOS NA SOCIEDADE EM REDE
1.1 As alterações dos direitos (fundamentais) na era digital: entre o antes e o depois
1.2 Caracterização de novos direitos (fundamentais) em tempos tecnológicos (pós) pandêmicos: a possível ciclotímica das garantias
2 O ACESSO À INTERNET COMO UM NOVO DIREITO FUNDAMENTAL EM TEMPOS (PÓS) PANDÊMICOS
2.1 A PEC 185/2015 pelo acesso universal à internet frente à pandemia: a (des)necessidade de sua positivação
2.2 Cláusula de abertura constitucional e o acesso à internet como um direito (fundamental) implícito no (pós) pandemia: perenidade ou ciclotímica
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
SOBRE A AUTORA