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Este primeiro volume apresenta um estudo aprofundado sobre a evolução do direito real, em especial a servidão de trânsito, trazendo um panorama histórico e doutrinário que se articula com julgados e fundamentos teóricos acumulados ao longo dos anos. A obra evidencia como a propriedade, desde os tempos mais remotos, constitui-se em elemento central da vida em sociedade, exigindo respeito e limites jurídicos que garantam sua função social e a convivência equilibrada entre os sujeitos. Com linguagem clara e fundamentação sólida, o livro percorre desde a origem e os princípios das servidões até a análise detalhada da servidão de trânsito, distinguindo-a da passagem forçada — confusão comum tanto entre leigos quanto entre operadores do direito. O estudo aborda ainda questões práticas, como a conservação, remoção, proteção judicial e extinção da servidão, oferecendo ao leitor uma visão completa do tema à luz da legislação civil, da jurisprudência e da doutrina, constituindo-se em valioso instrumento de consulta e reflexão.
INTRODUÇÃO
1 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS SERVIDÕES
1.1 As servidões no Direito Romano
1.2 Conceito
1.3 Princípios das servidões
1.3.1 Instituição sobre prédios distintos
1.3.2 Instituição em favor da coisa
1.3.3 Direito Real Acessório
1.3.4 Proximidade entre si dos prédios serviente e dominante
1.3.5 Proibição em estender ou ampliar a servidão
1.3.6 Indivisibilidade
1.3.7 A servidão não se presume
1.4 Constituição das servidões
1.4.1 Constituição por Contrato
1.4.2 Constituição por testamento
1.4.3 Sentença proferida em ação de divisão
1.4.4 Usucapião
1.4.5 Destinação do proprietário
1.5 Classificação das servidões
1.5.1 Quanto à natureza dos prédios
1.5.1.1 Servidões urbanas e rurais
1.5.2 Quanto a exteriorização
1.5.2.1 Servidões aparentes e não aparentes
1.5.2.2 Servidões contínuas e descontínuas
2 SERVIDÃO DE TRÂNSITO
2.1 Aquisição da servidão de trânsito pela posse
2.2 Exercício das servidões de trânsito
2.3 Conservação da servidão de trânsito
2.4 Remoção da servidão de trânsito
2.4.1 Remoção efetuada pelo dono do prédio serviente
2.4.2 Remoção efetuada pelo dono do prédio dominante
2.5 Proteção da servidão de trânsito
2.5.1 Ação Confessória
2.5.2 Ação Negatória
2.5.3 Ação de nunciação de obra nova
2.5.4 Ações possessórias
2.6 Extinção da servidão de trânsito
2.6.1 Renúncia
2.6.2 Resgate
2.6.3 Confusão
2.7.4 Supressão de obras
2.6.5 Não uso
2.6.6 Desapropriação
2.6.7 Perecimento
2.7 Diferença entre passagem forçada e servidão de trânsito
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS