Num mundo onde a internet se tornou uma ferramenta essencial para o acesso à informação, comunicação e desenvolvimento, este livro lança luz sobre a problemática do acesso universal à internet e a comunicação virtual, especialmente no contexto brasileiro. A evolução tecnológica trouxe consigo a urgência de repensar as políticas de acesso à internet e a comunicação virtual, levando à necessidade de analisar a eficácia das leis e regulamentos existentes, bem como identificar os desafios que a sociedade enfrenta no tocante à inclusão digital. Com uma abordagem multifacetada, este livro explora temas como o direito à privacidade, proteção de dados pessoais, marco regulatório da internet e estratégias do Estado para promover o acesso à internet a todos os cidadãos. Ao longo de quatro capítulos, os autores discutem os fundamentos jurídicos do acesso à informação e comunicação virtual, examinam os desafios enfrentados pelo Estado na inclusão digital e apresentam propostas e análises sobre o papel do ordenamento jurídico no desenvolvimento e inclusão social. Este livro é um convite para uma reflexão crítica sobre os caminhos e possibilidades de construção de uma sociedade mais igualitária e conectada digitalmente, onde o acesso à internet é visto como um direito fundamental de todos os cidadãos.
INTRODUÇÃO
1 CAMINHOS EPISTEMOLÓGICOS E METODOLÓGICOS DA PESQUISA
1.1 Processos e caminhos epistemológicos da pesquisa
1.2 Procedimentos metodológicos
2 INTERNET E DIREITO DIGITAL: CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA, EVOLUÇÃO E APLICABILIDADE JUNTO À SOCIEDADE
2.1 Evolução histórica da internet
2.2 Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDICs) e o Direito Digital
2.3 Perspectivas do mundo virtual no ordenamento jurídico brasileiro no que concerne ao Direito Digital
3 A COMUNICAÇÃO VIRTUAL COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
3.1 A comunicação virtual, seus aspectos e benefícios para a sociedade
3.2 O letramento e a alfabetização digital como o primeiro passo visando a inclusão social dos cidadãos no meio virtual
3.3 As formas de utilização de comunicação virtual pelo Estado e a abrangência desta aos cidadãos
4 A (IM)POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO ACESSO À INTERNET A TODOS COMO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O CUMPRIMENTO (IN)EFICAZ DE TAL DIREITO PELO ESTADO
4.1 As legislações e projetos atuais no que respeita a disciplina da internet no Brasil
4.2 A (im)possibilidade de inclusão da internet como uma verdadeira garantia e direito humano fundamental
4.3 O cumprimento (in)eficaz do acesso à internet a todos no Brasil
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
SOBRE OS AUTORES
P484c Petersen, Pedro Trindade
A comunicação virtual e a internet como ferramentas de desenvolvimento e inclusão social [recurso eletrônico] / Pedro Trindade Petersen, Antonio Escandiel de Souza, Fábio César Junges. - Cruz Alta : Ilustração, 2024.
148 p.
ISBN 978-65-85614-68-9
DOI 10.46550/978-65-85614-68-9
1. Internet. 2. Tecnologias digitais. 3. Inclusão social. I. Souza, Antonio Escandiel de II. Junges, Fábio César III. Título
CDU: 004.738.5