A obra A Complexa (In)Efetivação do Direito Humano à Saúde do Migrante no Brasil: Caminhos e Descaminhos sob a Perspectiva Decolonial propõe uma reflexão crítica sobre os desafios enfrentados pelos migrantes no acesso à saúde no Brasil. Fundamentada na perspectiva decolonial, a análise busca desconstruir as barreiras institucionais, culturais e sociais que dificultam a plena efetivação desse direito fundamental. As autoras, Cláudia Marília França Lima Marques e Janaína Machado Sturza, oferecem uma abordagem que não apenas evidencia as contradições do sistema de saúde brasileiro, mas também propõe caminhos alternativos para um modelo mais inclusivo e equitativo. Ao longo da obra, observa-se como a migração e a amizade, dois fenômenos marcados por deslocamentos e reconfigurações, se entrelaçam na busca por pertencimento e reconhecimento. Assim como o migrante percorre territórios desconhecidos, desafiando fronteiras geográficas e simbólicas, a amizade constrói vínculos que ultrapassam as distâncias e os desafios impostos pelo tempo. Essa conexão afetiva, que resiste e se fortalece na diversidade, encontra um paralelo nas dificuldades e resiliências dos migrantes que, ao reconstruírem suas trajetórias em novos espaços, também buscam refúgio na acolhida e no reconhecimento de sua dignidade. A abordagem proposta pelas autoras não se limita a uma análise teórica, mas se expande para a compreensão das dinâmicas concretas que moldam a experiência dos migrantes no Brasil. Através de uma leitura interseccional, são discutidas as múltiplas formas de exclusão e resistência que permeiam o cotidiano daqueles que, em busca de melhores condições de vida, enfrentam um sistema de saúde que nem sempre os reconhece como sujeitos plenos de direitos. Dessa forma, este livro se configura como uma contribuição essencial para os estudos sobre migração e saúde, ao mesmo tempo em que reforça a urgência de políticas públicas mais humanizadas e eficazes.
PRÓLOGO
PREFÁCIO
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1 OS FLUXOS MIGRATÓRIOS PARA O BRASIL E A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES SOB AS LENTES DA COLONIALIDADE
1.1 Fluxos migratórios e identidade: os padrões da migração no Brasil e suas tendências atuais a partir da colonialidade
1.2 A hierarquização das raças e a dicotomia nós/eles: o racismo e a xenofobia sob o enfoque da colonialidade
1.3 Vidas vulneráveis e invisíveis: as construções da colonialidade e a (in)efetividade dos direitos humanos dos migrantes
2 DESVELANDO O PARADOXO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE NO CONTEXTO DA MIGRAÇÃO: A SAÚDE E O (NÃO) ACESSO DOS MIGRANTES NO BRASIL
2.1 A saúde do migrante como direito humano: reconhecimento internacional, constitucional e infraconstitucional
2.2 A promoção da saúde para os migrantes: análise das políticas, planos e ações no Brasil
2.3 Direito humano à saúde e a população migrante: reflexões acerca do processo saúde/doença, barreiras e entraves enfrentadas pelos migrantes
3 O DIREITO HUMANO À SAÚDE DOS MIGRANTES NO BRASIL SOB AS LENTES DO MOVIMENTO DECOLONIAL
3.1 Re(pensar) o direito humano à saúde a partir da teoria decolonial
3.2 Superando barreiras que excluem e discriminam: a decolonialidade e a saúde do migrante no Brasil
3.3 O desenho das políticas públicas a partir da decolonialidade: possibilidades para a complexa (in)efetivação do direito humano à saúde do migrante
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
SOBRE AS AUTORAS